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Guarda compartilhada: física e jurídica

Autor: Rolf Madaleno e Rafael Madaleno

Tema: Guarda compartilhada

Editora: Revista dos Tribunais

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Sinopse:

A guarda compartilhada nasceu no Brasil em 2008, através da Lei 11.698, e foi emancipada em 2014 pela Lei 13.058, sendo que a primeira cuida da chamada guarda compartilhada jurídica, enquanto que a segunda regula a guarda compartilhada física;

Tanto nos aspectos educacionais quanto naqueles de índole emotiva, sobreleva a qualidade das relações estabelecidas entre pais e filhos, e não a frequência com que ocorrem. Afinal, o escopo de tudo será sempre o superior interesse do menor enquanto pessoa em desenvolvimento.





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